Covid-19: Medidas de Contenção [Despacho 11/03]

Covid-19: Medidas de Contenção [Despacho 11/03]

No sentido de diminuir a evolução epidemiológica associada ao novo Coronavírus (Covid-19) e na sequência do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença, das orientações da Direção Geral de Saúde, e numa decisão conjunta de todos os municípios que compõem a Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, determina-se o seguinte relativamente a serviços, equipamentos e atividades não essenciais:

– Encerramento das piscinas geridas pelos Municípios;

– Encerramento dos Museus, Galerias e Bibliotecas Municipais;

– Encerramento dos Teatros Municipais, Casas de Espetáculos e Auditórios;

– Suspensão de todas as atividades desportivas promovidas pelos Municípios;

– Suspensão de todas as visitas e atividades de lazer, turismo ou de âmbito cultural promovidas pelos Municípios;

– Suspensão das atividades complementares à ação educativa do tipo visitas de estudo e passeios promovidos pelos Municípios ou com recurso a serviços de transportes da sua responsabilidade;

– Manter, por enquanto, em funcionamento feiras e mercados, reforçando as ações de formação e prevenção já em curso, sem prejuízo de avaliação a levar a cabo com a autoridade de saúde local;

– Promover com cada Junta de Freguesia a avaliação de cada iniciativa concreta que se encontre programada;

– Mantêm-se em funcionamento regular os parques e jardins de gestão municipal, bem como os serviços de atendimento ao munícipe, solicitando-se aos cidadãos que recorram preferencialmente aos contactos telefónicos e por via digital.

Estas medidas estão sujeitas a avaliação permanente, definindo-se para já a vigência até ao dia 03 de abril.
Dê-se conhecimento a toda a comunidade, através do sítio da internet do Município, redes sociais e afixando-se em lugares de estilo.

O Presidente da Câmara Municipal
Joaquim Jorge Ferreira

Despacho aqui