Economia

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Os efeitos do novo coronavírus foram sentidos no tecido económico e empresarial de Oliveira de Azeméis afetando empresas que estão a passar por grandes dificuldades.
A Câmara Municipal está empenhada em mitigar esses efeitos tendo aprovado medidas específicas para as empresas através de um conjunto de benefícios que envolvem, por exemplo, a isenção de derrama, redução das taxas de licenciamento urbanístico, suspensão das taxas de ocupação do espaço público ou ainda o reforço da dotação do Plano Plurianual de Investimentos no que se refere à melhoria das condições das zonas industriais do concelho.

Valor total das medidas Economia: 150 000 €*


MEDIDAS 2021 OBJETO DE CANDIDATURA

Campanha de Fidelização / Apoio ao comércio tradicional
Valor da medida: 120 000 €

Consulte aqui mais informação sobre a campanha Oliveira de Azeméis.

Data limite da campanha: 31 de julho de 2021

 


OUTRAS MEDIDAS 2021

 

Apoio à comunicação social local por via da aquisição de publicidade, mediante as regras de contratação pública
Valor da medida: 10 000 €

 

Campanha de Fidelização / Apoio ao comércio tradicional
Valor da medida: 120 000 €

Consulte aqui mais informação sobre a App CTT Comércio Local.

 

Isenção total das taxas de esplanadas a todos os estabelecimentos comerciais
Valor da medida: 10 000 €

 

Redução de 50% (pelo período de 6 meses) das rendas aos estabelecimentos municipais arrendados e afetos à restauração
Valor da medida: 10 000 €

 


 

*Cada medida ficará sujeita na sua concretização à prática dos atos, aprovações, e à aplicação dos regimes e instrumentos aplicáveis, nos termos da lei. Algumas das medidas poderão ser prorrogáveis caso se entenda necessário.

 


 

MEDIDAS 2020 (Candidaturas fechadas)

 

Isenção total das taxas a todos os comerciantes (sem atividade) do mercado municipal (espaços, bancas, lojas e estabelecimentos comerciais), pelo período que estiveram sem atividade.
Valor da medida: 15 000 €

 

Suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação do espaço público, incluindo esplanadas e publicidade, a todos os estabelecimentos comerciais sediados no concelho, com exceção de bancos, instituições de crédito, seguradoras e grandes superfícies, para empresas que tenham perdido pelo menos 40% da sua faturação (por comparação com período homólogo março/abril/maio do ano anterior) de 1 de março a 30 de setembro de 2020.
Valor da medida: 3 500 €

 

Redução da taxa de IMI de 0.35 para 0.3 aplicável em 2021.
Valor da medida: 1 100 000 €

 

Suspensão do aumento de tarifário de saneamento que entrou em vigor em janeiro e março de 2020.
Valor da medida: 240 000 €

 

Isenção da derrama para as empresas que faturem menos de 150 000 €/ano.
Valor da medida: 40 000 €

 

Suspensão do pagamento do estacionamento de superfície durante os meses de março a junho.
Valor da medida: 80 000 €

 

Reforço de dotação no PPI 2020 em investimentos na melhoria das condições das zonas industriais do concelho.
Valor da medida: 1 100 000 €

 

Redução de 25% do valor das taxas de licenciamento urbanístico, para os meses de junho a dezembro de 2020, com exceção das que compensam ausência de cedência para o domínio público e criação de lugares de estacionamento, para empresas sediadas no concelho (exceto empresas de construção civil e obras públicas) que tenham perdido 40% da sua faturação (por comparação com período homólogo março/abril/maio do ano anterior).
Valor da medida: 80 000 €

 

Isenção da taxa fixa RSU a consumidores não domésticos que perderem 40% da sua faturação (por comparação com período homólogo março/abril/maio do ano anterior) para os meses de junho e julho.
Valor da medida: 25 000 €