Famílias

Famílias

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou um conjunto de medidas de apoio dirigidas às famílias oliveirenses de forma a atenuar os efeitos da pandemia Covid-19.
Trata-se de ações que visam ajudar os agregados familiares a superar as dificuldades decorrentes do surto epidemiológico e que afetaram, de forma mais ou menos profunda, os seus rendimentos trazendo-lhes dificuldades acrescidas. As medidas vão desde apoios na área da educação, ao arrendamento, oferta de refeições e de cabazes de compras, habitação social, aquisição de medicamentos e empréstimo de computadores. Destaque, ainda, para o reforço da verba do Programa de Emergência Social.

Candidaturas abertas até 31 de dezembro 2020 NOVA DATA.

Valor total das medidas Famílias: 549 500 €*

MEDIDAS OBJETO DE CANDIDATURA

NOVA DATA Oferta de 800 cabazes de compras de 25€ em produtos alimentares (bens essenciais) adquiridos em estabelecimentos comerciais do concelho, para agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento, e cujo rendimento do agregado seja inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 20 000 €

Data limite de Candidatura: 31 de dezembro 2020

NOVA DATA Oferta/entrega de 4 000 refeições TAKE-AWAY, confecionadas por restaurantes e IPSS do concelho aderentes, para agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento, e cujo rendimento do agregado seja inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 20 000 €

Data limite de Candidatura: 31 de dezembro 2020

NOVA DATA Reforço da verba para apoio ao arrendamento com o montante de 35 000€, aplicável a pessoas individuais que tenham perdido 20% do seu rendimento e com salário inferior a 1,5x SMN, ou para os agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento, e este tenha passado, em resultado da crise pandémica, a ser inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 35 000 €

Data limite de Candidatura: 31 de dezembro 2020

Reforço da verba Programa Saúde + OAZ, no montante de 25 000€, até final de 2020, para apoio financeiro na comparticipação da aquisição de medicamentos: aplicável a pessoas individuais que tenham perdido 20% do seu rendimento e com salário inferior a 1,5x SMN, ou para os agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento, e este tenha passado, em resultado da crise pandémica, a ser inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 25 000 €

Data limite de Candidatura: 31 de dezembro 2020

Aceda aos documentos de candidatura para as medidas acima identificadas:

Método de atribuição: Mediante requerimento por formulário próprio

Apresentação da candidatura: Deverá enviar o requerimento preenchido e assinado para covid19@cm-oaz.pt

Consulte aqui as normas para atribuição de Medidas Excecionais de Emergência Social e Económica Municipal – Covid 19


Candidaturas fechadas:

Isentar 50% da habitação social para os meses de junho e julho para agregados familiares (com 3 ou mais elementos) que tenham perdido mais de 20% do seu rendimento e este seja inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 5 000€

Data limite de Candidatura: 31 de julho 2020


OUTRAS MEDIDAS

Aquisição de 300 computadores e ligações à internet, para empréstimo aos alunos do concelho.
Valor da medida: 175 000 €

Oferta integral das refeições escolares aos alunos do escalão B, de setembro a dezembro até ao final de 2020.
Valor da medida: 57 000€

Oferta 40 000 máscaras de proteção à população mais carenciada.
Valor da medida: 60 000 €

Oferta de 100 bilhetes em todos os espétaculos culturais organizados pela Câmara Municipal até final de 2020, para trabalhadores da Câmara Municipal que realizaram trabalho diário presencial em serviços essenciais, durante todo o período da pandemia, bem como aos Bombeiros Voluntários do concelho, GNR e Profissionais de Saúde, residentes no concelho.
Valor da medida: 2 500 €

Atribuição do Vale Educação no valor de 30€/aluno, para todos os alunos do 3º ciclo de ensino.
Valor da medida: 60 000€

Oferta do CAF e AAAF (março, abril, maio, junho e julho)
Valor da medida: 90 000 €

Reforço de verba do programa PES-OAZ
Programa de Emergencia Social
Valor da medida: 20 000 €


*Cada medida ficará sujeita na sua concretização à prática dos atos, aprovações, e à aplicação dos regimes e instrumentos aplicáveis, nos termos da lei. Algumas das medidas poderão ser prorrogáveis caso se entenda necessário.