Famílias

Famílias

 

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou um conjunto de medidas de apoio dirigidas às famílias oliveirenses de forma a atenuar os efeitos da pandemia Covid-19.
Trata-se de ações que visam ajudar os agregados familiares a superar as dificuldades decorrentes do surto epidemiológico e que afetaram, de forma mais ou menos profunda, os seus rendimentos trazendo-lhes dificuldades acrescidas. As medidas vão desde apoios na área da educação, ao arrendamento, oferta de refeições e de cabazes de compras, habitação social, aquisição de medicamentos e empréstimo de computadores. Destaque, ainda, para o reforço da verba do Programa de Emergência Social.

Candidaturas abertas.

Valor total das medidas Famílias: 575 000 €*

MEDIDAS 2021 OBJETO DE CANDIDATURA

 

Oferta de vales de compras de 25€/mês/per capita em produtos alimentares (bens essenciais adquiridos em estabelecimentos comerciais do concelho)1, 2

 

Apoio de 30% do valor das despesas correntes, até um máximo de 50€/mês, durante 6 meses1, 2

 

Apoio de 30% do valor da renda/prestação de habitação, até um máximo de 125€/mês, durante 6 meses1, 2

 

Apoio na aquisição de medicamentos (100€ » agregado individual; 150€ » 2 ou mais elementos)1, 2

 

Apoio de 30% do valor das despesas de educação, até um máximo de 75€/mês, durante 6 meses1, 2

 

1Valor TOTAL das medidas: 150 000 €

2Para agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento e seja inferior a 3 SMN ou 1,5 IAS per capita

 

Data limite de Candidatura: 31 de dezembro 2021

 

Aceda aos documentos de candidatura para as medidas acima identificadas:

Método de atribuição: Mediante requerimento por formulário próprio

Apresentação da candidatura: Deverá enviar o requerimento preenchido e assinado para covid19@cm-oaz.pt

Consulte aqui as normas para atribuição de Medidas Excecionais de Emergência Social e Económica Municipal – Covid 19


OUTRAS MEDIDAS 2021

 

Oferta integral das refeições escolares aos alunos do escalão B, para agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento e seja inferior a 3 SMN ou 1,5 IAS per capita
Valor da medida: 25 000 €

  

Apoio a melhorias habitacionais para agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento e residam em habitações sem dignidade
Valor da medida: 50 000 €

 

Reforço de verba do Programa de Emergência Social
Valor da medida: 80 000 €

 

Manutenção da Suspensão da atualização tarifária do saneamento
Valor da medida: 270 000 €

 

 

*Cada medida ficará sujeita na sua concretização à prática dos atos, aprovações, e à aplicação dos regimes e instrumentos aplicáveis, nos termos da lei. Algumas das medidas poderão ser prorrogáveis caso se entenda necessário.

 

 


MEDIDAS 2020 (Candidaturas fechadas)

 

Oferta de 800 cabazes de compras de 25€ em produtos alimentares (bens essenciais) adquiridos em estabelecimentos comerciais do concelho, para agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento, e cujo rendimento do agregado seja inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 20 000 €

 

Oferta/entrega de 4 000 refeições TAKE-AWAY, confecionadas por restaurantes e IPSS do concelho aderentes, para agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento, e cujo rendimento do agregado seja inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 20 000 €

 

Reforço da verba para apoio ao arrendamento com o montante de 35 000€, aplicável a pessoas individuais que tenham perdido 20% do seu rendimento e com salário inferior a 1,5x SMN, ou para os agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento, e este tenha passado, em resultado da crise pandémica, a ser inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 35 000 €

 

Isentar 50% da habitação social para os meses de junho e julho para agregados familiares (com 3 ou mais elementos) que tenham perdido mais de 20% do seu rendimento e este seja inferior a 3 SMN.
Valor da medida: 5 000€

 

Aquisição de 300 computadores e ligações à internet, para empréstimo aos alunos do concelho.
Valor da medida: 175 000 €

 

Oferta integral das refeições escolares aos alunos do escalão B, de setembro a dezembro até ao final de 2020.
Valor da medida: 57 000€

 

Oferta 40 000 máscaras de proteção à população mais carenciada.
Valor da medida: 60 000 €

 

Oferta de 100 bilhetes em todos os espétaculos culturais organizados pela Câmara Municipal até final de 2020, para trabalhadores da Câmara Municipal que realizaram trabalho diário presencial em serviços essenciais, durante todo o período da pandemia, bem como aos Bombeiros Voluntários do concelho, GNR e Profissionais de Saúde, residentes no concelho.
Valor da medida: 2 500 €

 

Atribuição do Vale Educação no valor de 30€/aluno, para todos os alunos do 3º ciclo de ensino.
Valor da medida: 60 000€

 

Oferta do CAF e AAAF (março, abril, maio, junho e julho)
Valor da medida: 90 000 €

 

Reforço de verba do programa PES-OAZ
Programa de Emergencia Social
Valor da medida: 20 000 €